ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

  • FRANCISCO MARINHO OLIVEIRA MOURA
  • CARGO: VEREADOR PRESIDENTE
  • COMPETÊNCIA : Representar, Legislar, participar na elaboração do orçamento e fiscalizar são as principais atribuições da Câmara Municipal. Cabe ao Vereador no exercício de seu múnus participar da elaboração das leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo buscando também incentivar a participação do cidadão na tomadas das decisões do município e da Câmara.
  • ADRIANA LIMA DA SILVA E SILVA
  • CARGO: VEREADORA
  • COMPETÊNCIA : Representar, Legislar, participar na elaboração do orçamento e fiscalizar são as principais atribuições da Câmara Municipal. Cabe ao Vereador no exercício de seu múnus participar da elaboração das leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo buscando também incentivar a participação do cidadão na tomadas das decisões do município e da Câmara.
  • KEDIJON RODRIGUES DA SILVA
  • CARGO: VEREADOR
  • COMPETÊNCIA : Representar, Legislar, participar na elaboração do orçamento e fiscalizar são as principais atribuições da Câmara Municipal. Cabe ao Vereador no exercício de seu múnus participar da elaboração das leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo buscando também incentivar a participação do cidadão na tomadas das decisões do município e da Câmara.
  • FRANCISCO DE SOUZA DE OLIVEIRA
  • CARGO: VEREADOR
  • COMPETÊNCIA : Representar, Legislar, participar na elaboração do orçamento e fiscalizar são as principais atribuições da Câmara Municipal. Cabe ao Vereador no exercício de seu múnus participar da elaboração das leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo buscando também incentivar a participação do cidadão na tomadas das decisões do município e da Câmara.
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DOS SANTOS
  • CARGO: VEREADOR
  • COMPETÊNCIA : Representar, Legislar, participar na elaboração do orçamento e fiscalizar são as principais atribuições da Câmara Municipal. Cabe ao Vereador no exercício de seu múnus participar da elaboração das leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo buscando também incentivar a participação do cidadão na tomadas das decisões do município e da Câmara.
  • FRANCISCO SARAIVA DE MELO
  • CARGO: VEREADOR
  • COMPETÊNCIA : Representar, Legislar, participar na elaboração do orçamento e fiscalizar são as principais atribuições da Câmara Municipal. Cabe ao Vereador no exercício de seu múnus participar da elaboração das leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo buscando também incentivar a participação do cidadão na tomadas das decisões do município e da Câmara.
  • JAMES MACIEL MOREIRA
  • CARGO: VEREADOR
  • COMPETÊNCIA : Representar, Legislar, participar na elaboração do orçamento e fiscalizar são as principais atribuições da Câmara Municipal. Cabe ao Vereador no exercício de seu múnus participar da elaboração das leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo buscando também incentivar a participação do cidadão na tomadas das decisões do município e da Câmara.
  • JOSÉ AZENRALVE DE ABREU SILVA
  • CARGO: VEREADOR
  • COMPETÊNCIA : Representar, Legislar, participar na elaboração do orçamento e fiscalizar são as principais atribuições da Câmara Municipal. Cabe ao Vereador no exercício de seu múnus participar da elaboração das leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo buscando também incentivar a participação do cidadão na tomadas das decisões do município e da Câmara.
  • JUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS
  • CARGO: VEREADOR
  • COMPETÊNCIA : Representar, Legislar, participar na elaboração do orçamento e fiscalizar são as principais atribuições da Câmara Municipal. Cabe ao Vereador no exercício de seu múnus participar da elaboração das leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo buscando também incentivar a participação do cidadão na tomadas das decisões do município e da Câmara.
  • ALAN GILVANE DA SILVA SOARES
  • CARGO: ASSESSOR CONTÁBIL
  • ORGÃO:CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM
  • COMPETENCIA: Compete a Assessoria Jurídica representar e orientar o Poder Legislativo nos assuntos pertinentes à justiça e a legislação, além da representação “ad judicia” nas questões em que tiver interesse como autor, réu, interveniente ou oponente, bem como, as seguintes atribuições:
  • Assessorar o Presidente da Câmara Municipal nos assuntos de natureza jurídica submetidos à sua apreciação;
  • Manifestar-se acerca de petições formuladas pelo Presidente;
  • Elaborar propostas de textos normativos em assuntos de interesse da Presidência;
  • Emitir pareceres jurídicos concernentes ao interesse da Presidência;
  • Examinar projetos de leis e atos normativos;
  • Manter em ordem e em dia todos os procedimentos em que haja interesse da Presidência;
  •  Prestar assessoramento jurídico à Mesa Diretora, às Comissões e aos Vereadores, emitindo pareceres sobre assuntos em tramitação no Plenário, inclusive através de pesquisa de legislação, jurisprudência, doutrinas e instruções regulamentares.

 

  • FRANCISCA VALDEIRES ALVES MAGALHÃES
  • CARGO: SECRETARIA
  • ORGÃO:CÂMARA MUNICIPAL DE BOERNARDO DO MEARIM
  • COMPETÊNCIA: Compete à Secretaria Executiva realizar as seguintes atribuições:
    1. Coordenar o pessoal administrativo, e orientar as suas atividades;
    2. Coordenar e executar todos os serviços de registro de protocolo de documentos recebidos e enviados;
    • Providenciar e fiscalizar a comunicação aos Vereadores dos eventos e convocações da Presidência;
    1. Coordenar o recebimento, protocolo, fotocópias e distribuição das cópias documentais aos vereadores;
    2. Auxiliar o Presidente da Câmara, acompanhar as sessões e lavrar suas atas.
  • CLAUDICEIA LHIVIA FURTADO DE ABREU
  • CARGO: TESOUREIRA
  • ORGÃO:CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM
  • COMPETÊNCIA: Compete à Tesouraria realizar as seguintes atribuições:
    • Efetivar o pagamento das despesas segundo a determinação da autoridade competente e de acordo com a disponibilidade de numerários;
    • Depositar ou transferir valores de estabelecimentos de crédito;
    • Manter rigorosamente em dia a escrituração do movimento de banco e comparar os comprovantes relativos às operações realizadas;
    • Responsabilizar-se pelo boletim diário, com apresentação do movimento diário de banco e demonstração mensal dos duodécimos recebidos e dos créditos com os saldos e encaminhá-los ao setor de Contabilidade;
    • Providenciar a retenção de encargos sociais e impostos cabíveis;
    • Manter o controle de depósitos e retiradas bancárias, efetuando diariamente as conciliações bancárias, propondo as providências para acertos de pendências de débitos e créditos quando necessário; Organizar os documentos da tesouraria em arquivos e responsabilizar-se pela sua guarda.